O Direito à educação: fundamento e prática honra seu propósito: aí está uma obra (ou a obra) que, em linguagem didática mas não simplista, abrangente mas profunda, trata das tantas implicações da educação no âmbito jurídico e, muito além disso, serve de manual a pais, educadores e todos os que pretendem informar-se do assunto e dos direitos, deveres, discussões e demais problemas que o envolvem.
Atualizado com as modernas questões que gravitam em torno do conceito de educação como hoje é entendido ? o que significa falar de educação domiciliar, intervenção do Estado na família, disciplina dos filhos, limites para o conteúdo articulado nas instituições escolares, etc. ?, o trabalho de Alexandre Magno certamente é capaz de satisfazer ao leigo e ao jurista, ao acadêmico e ao pai ou mãe, munindo-os todos das informações essenciais para compreender o tratamento da educação, do direito à educação e do próprio Direito Educacional no Brasil de hoje, com respaldo em ampla bibliografia e com olhar agudo, despido da frequente tendenciosidade daqueles que procuram fazer da educação um meio de doutrinamento enviesado.
- Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira
- ISBN: 9786588525142
- Páginas: 264
- Edição: 2022
- Acabamento: Brochura
Apresentação
O Direito à educação, de Alexandre Magno Fernandes Moreira, é obra da qual o nosso tempo carece. Esse, como outros direitos humanos fundamentais, tem sido desvirtuado e esgrimido em bases sociológicas que se esquecem totalmente de sua origem e essência, obviamente calcada na natureza humana e no Direito Natural.
Alexandre Magno consegue, nesta obra de referência sobre o tema, mostrar com dados os desvios ideológicos a que o direito fundamental à educação foi submetido, bem como, principalmente, qual é a base óbvia e natural da educação, que começa na família e é dela extensão, naquilo que tecnicamente tem seus limites. Mas os valores são aqueles abraçados pela família, como porto seguro de uma educação completa, do ser humano em todas as suas dimensões.
Esperamos que educadores e profissionais do direito, parlamentares e governantes, professores, e pais e mães de família possam nutrir-se das informações, ideias e argumentos que o autor tão bem recolheu e estruturou nesta obra que agora recomendamos.
Oxalá tempos melhores nos estejam reservados, e aos nossos filhos, se soubermos ganhar a batalha das ideias, buscando e defendendo a verdade sobre o que é o ser humano e seu processo formativo, num sistema educacional que respeite a natureza humana e seus direitos fundamentais.
Ives Gandra Martins Filho
Ministro do TST,
Doutor em Direito pela UFRGS
e em Filosofia (honoris causa) pela ABF
